Por fim a um casamento civil é uma iniciativa que exige compreensão total de tudo o que este processo envolve. O divórcio pode acontecer de forma amigável, com a concordância de ambas as partes; ou pode ser um procedimento complexo e, até mesmo, desgastante, quando ocorrem divergências entre o casal.
Para passar por este processo de maneira segura e com respaldo legal, a principal orientação é contar com o suporte de um advogado especializado em Direito de Família, que poderá conduzir o caso da melhor forma.
Diferenças entre divórcio litigioso e amigável
Antes de entender os trâmites que envolvem o processo de divórcio no Brasil, é importante esclarecer que existem diferentes tipos de procedimentos. É possível realizar o divórcio judicialmente ou extrajudicialmente, ou seja, o processo pode ser litigioso ou amigável.
No primeiro caso, as partes envolvidas normalmente têm filhos menores de idade ou apresentam questões a serem resolvidas quanto à divisão de bens. Já no segundo caso, o divórcio pode ser concretizado no cartório, por meio de escritura pública.
Vale dizer que o divórcio extrajudicial é a forma mais rápida e eficiente de resolver a questão, já que o casal evita levar o caso à apreciação da justiça, lembrando que é necessário a presença de um advogado para acompanhar todo o tramite. Mas é compreensível e notório que nem sempre é possível sair de um casamento de maneira tão simples, principalmente quando o processo envolve um casal que tenha compartilhado anos ou até décadas de uma vida em comum.
Como dar andamento ao processo de divórcio?
O primeiro passo de todo processo de divórcio é a separação, quando o casal decide que é hora de seguir caminhos diferentes e deixa de viver na mesma casa. Este momento é bastante delicado para a maioria das pessoas e envolve uma série de emoções e dúvidas.
Ao buscar a solução jurídica e definitiva do divórcio, o casal precisa estar ciente do que este processo significa e quais são suas consequências. Ao ter certeza de que o divórcio é a melhor saída, é necessário dar entrada à documentação do processo.
Nos casos em que há concordância do casal sobre o divórcio e não existem filhos menores ou incapazes, basta ir a um cartório acompanhado de um advogado e realizar o processo extrajudicial, que pode ser finalizado no mesmo dia.
Já quando o divórcio não é consensual ou quando ele envolve situações complexas, é preciso partir para o processo judicial, ou seja, o divórcio só será concretizado perante um juiz e, nestes casos, o tempo de espera para a dissolução legal do casamento pode chegar a três meses, ou mais.
Em geral, os divórcios que acontecem judicialmente envolvem questões relacionadas à guarda de filhos menores, divisão de bens e pedidos de pensão. O tempo do processo pode variar de acordo com o nível de complexidade do caso e o tipo de partilha de bens a ser realizada.
Como é o divórcio judicial?
Todo divórcio litigioso deve ser acompanhado por um advogado. Assim, fica mais fácil dar entrada ao processo e agilizar a conclusão do caso, obtendo resultados e acordos satisfatórios.
Nos casos de divórcio judicial, o advogado solicitará ao cliente alguns documentos necessários, como, por exemplo:
- Certidão de casamento;
- Cópias de RG e CPF;
- Registros e certificados de posse de bens móveis e imóveis;
- Certidão de nascimento dos filhos;
- Entre outros documentos.
Ao longo do processo, além de arcar com os custos das taxas judiciais, o casal também terá que pagar os honorários do advogado responsável pelo caso. Vale ressaltar que o acompanhamento do advogado é obrigatório em todos os divórcios.
Durante o processo, serão estabelecidos os termos do divórcio, como a guarda unilateral ou compartilhada dos filhos, a obrigatoriedade da pensão alimentícia e a divisão de bens. Estar aberto ao diálogo, resolver as diferenças com bom senso e civilidade e entender os direitos e deveres de cada parte envolvida no divórcio são iniciativas que tornam este momento menos doloroso, além de possibilitar uma resolução mais rápida para o caso.
Saiba mais!
Se você ainda tem dúvidas e precisa de uma consultoria com um advogado especialista em Direito de Família, entre em contato com o escritório Buzzulini Advogados Associados e converse agora mesmo com um profissional!